Direito Digital

Recentemente, comecei a estudar sobre direito digital. Como estou diretamente ligada a esse tipo de processos, e meu advogado é ótimo nisso, fiquei interessada. Vou dividir algumas coisas interessantes aqui com vocês. Sei que não falarei nem um terço sobre o assunto, afinal, estou escrevendo para o blog, e não o meu TCC, mas, vou colocar algumas coisas que acho mais importantes.

Blogs e Redes sociais - Nada mais natural que achar que somos livres quando estamos on-line, e que na Web, não precisamos nos preocupar com as leis. Costumamos pensar que o virtual jamais se torna real. Assim, muitos crimes são cometidos através da Web sem que ao menos saibamos quem é que está por trás disso.

Quando uma pessoa faz um perfil em um site de relacionamentos, e lá coloca dados da sua vida, da sua família, fotos, e comentários em comunidades, ela está facilitando para possíveis crimes.

Os Blogs são muito ultilizados como forma de comunicação, onde expressamos nossas ideias, e muitas vezes, copia-se textos de outras autorias. A falta de informação dessas fontes pode gerar processos, como crime de falsidade ideológica. Nos blogs também, deve-se tomar cuidado com comentários ofensivos. O dono do mesmo, deve saber que comentários ofensivos devem ser deletados, sob pena de calúnia.

É preciso muita atenção ao utilizar esse tipo de mídia, pois as formas de linguagem e expressão devem estar de acordo com as boas práticas legais, para que algo que é inicialmente para diversão, entretenimento ou comunicação, não se torne uma ação Judicial.

Algumas recomendações para a boa pratica no uso de blogs e comunidades:

- Dê sempre credito de fotos e textos, áudios e vídeos, mesmo que os autores sejam anônimos, ou desconhecidos;

Se não conseguir a autorização previa do autor, deve-se disponibilizar somente 1/4 da obra;

- Não divulgar banners para sites pornográficos, pois pode ser visto como favorecimento á prostituição;

- Não passar adiante boatos eletrônicos.

Crimes eletrônicos e o Anonimato - No Direito Digital, o IP é uma forma de identificação virtual, e isso significa que o anonimato é relativo, pois a própria tecnologia permite que rastreemos o emissor. A maior dificuldade que existe atualmente é a falta de queixas das pessoas, assim como a falta de preparo das autoridades para lidar com esses crimes.

Os e-mails gratuitos são um doa agentes de expansão dos crimes eletrônicos, devido a não confirmação de dados.

A maioria dos crimes virtuais, quando investigada, exige quebra de sigilo, pois a testemunha nesses casos (não existe uma testemunha física, a testemunha é a que armazena os dados, os HD’s) é o que armazena os dados sobre as transações ocorridas, o IP.

No Brasil, os crimes mais comuns são o estelionato e a pedofilia, porem muitas pessoas que não comentem crime algum na vida real, acabam cometendo-os na web, pensando estar impunes. É o caso, por exemplo, de adolescentes de classe média, que praticam atos ilegais na rede e sentem-se seguros.

Devemos lembrar que não há somente grandes crimes na Internet, há outros corriqueiros, como escrever um e-mail e enviar, com calúnias sobre alguém. E, outra pessoa, ao receber, encaminha-lo aos demais, está corroborando para o crime de calúnia.

Ps: Caros leitores que mandam e-mails nos alertando sobre conteúdos completamente plagiados por outros blogs, deixamos a nossa gratidão. Medidas cabíveis já estão sendo realizadas.
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Fonte: Aqui.
www.denunciar.org.br